Azmembers
Termos de uso da plataforma

Ao utilizar a plataforma, você aceita os termos de uso presentes na página atual.

Leia com atenção os termos abaixo.

Termos de Uso da Plataforma Azmembers

Atualizado em: 19/03/2025

1. Apresentação

A Azmembers é uma plataforma de membros criada e mantida pela Azpague Pagamentos Inteligentes LTDA (Azpague), inscrita sob CNPJ 52.368.654/0001-76, que disponibiliza recursos para que usuários ofereçam conteúdo em diversas formas (texto, áudio, vídeo, etc.). Ao usar a plataforma, você concorda integralmente com estes Termos de Uso.

2. Cadastro do Usuário
  • É necessário fornecer informações verdadeiras, atuais e completas no momento do cadastro.
  • Azmembers pode suspender ou cancelar o acesso imediatamente, sem aviso prévio, caso suspeite de dados falsos ou ilícitos.
  • O usuário é o único responsável pelas atividades realizadas em sua conta e por manter suas credenciais de acesso em sigilo.
  • Diversas ações realizadas na plataforma são monitoradas por logs para auditoria, melhoria de processos ou criação de audiências.
3. Responsabilidades do Usuário
  • Utilizar a plataforma para fins legais e respeitar a legislação brasileira em vigor.
  • Não publicar ou compartilhar conteúdo que viole direitos de terceiros ou que seja ofensivo, discriminatório, difamatório ou ilegal.
  • Não explorar vulnerabilidades ou tentar burlar sistemas de segurança da Azmembers.
  • Arcar com toda e qualquer responsabilidade decorrente de violações praticadas no uso da plataforma.
4. Serviços de Assinatura e Venda de Conteúdos
  • Usuários podem disponibilizar cursos ou materiais exclusivos, mediante pagamento único ou recorrente, seguindo as regras estabelecidas por cada vendedor.
  • Azmembers não assume responsabilidade por negociações, cobranças ou dados fornecidos em transações conduzidas por terceiros.
  • Atualmente, todas as transações de conteúdos pagos são realizadas exclusivamente pela Azpague Pagamentos Inteligentes LTDA.
5. Limitação de Responsabilidade
  • A plataforma é fornecida “como está”, sem garantias sobre disponibilidade ininterrupta ou ausência de falhas.
  • Azmembers não se responsabiliza por perdas e danos decorrentes do mau uso da plataforma, tampouco pelas publicações de seus usuários.
  • Conteúdos postados poderão ser removidos a critério da Azmembers, caso violem estes Termos de Uso.
6. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
  • Marcas, logotipos, layout, código-fonte e demais elementos relacionados à Azmembers pertencem exclusivamente à empresa Azpague Pagamentos Inteligentes LTDA.
  • O usuário garante ter direitos sobre qualquer conteúdo que publicar na plataforma e isenta a Azmembers de possíveis reivindicações de terceiros por violação de direitos autorais ou de imagem.
7. Cancelamento e Encerramento
  • A Azmembers pode, a qualquer momento, alterar ou descontinuar recursos e funcionalidades, informando os usuários com aviso prévio razoável.
  • Em caso de descumprimento destes Termos de Uso, a Azmembers se reserva o direito de suspender o usuário ou encerrar definitivamente seu acesso.
8. Modificações nos Termos
  • A Azmembers pode alterar estes Termos de Uso a qualquer momento e divulgará a versão atualizada em sua página principal.
  • O uso contínuo da plataforma após modificações implica aceitação das novas condições.
9. Lei Aplicável e Foro
  • Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras.
  • Quaisquer disputas derivadas de sua interpretação ou aplicação serão resolvidas no foro da comarca onde está sediada a Azpague Pagamentos Inteligentes LTDA, com exclusão de qualquer outro foro.

Para dúvidas ou esclarecimentos, entre em contato conosco. O uso da plataforma Azmembers implica concordância integral com as cláusulas acima.